Um assunto que estava preocupando os educadores brasileiros parece que vai entrar em compasso de espera. Está pronto pra ser votado no Senado Federal o PLC 280 de 2009, que estabelece novos critérios para a formação dos professores. Ele tramita em regime de urgência e é o terceiro item da pauta de votação. Informações do gabinete da Senadora Fátima Cleide dão conta de que o governo federal irá retirar a urgência e o PLC voltará para a Comissão de Educação e lá será realizada uma Audiência Pública sobre o tema antes de sua votação.
É uma medida positiva, pois é um assunto delicado e polêmico.
O texto atual da LDB é o seguinte:
A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.
O texto aprovado na Câmara diz o seguinte:
A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação.
....
§ 4º Admitir-se-á a contratação de professores para a educação infantil e as 4 (quatro) séries iniciais do ensino fundamental com formação mínima de nível médio onde comprovadamente não existirem formados em nível superior.
O texto aprovado pela Comissão de Educação do Senado ficou assim:
A formação inicial e continuada dos profissionais da educação básica, de responsabilidade de todos os sistemas de ensino, em regime de colaboração, se pauta pelas seguintes diretrizes:
I - a formação inicial, com carga horária mínima de 400 horas para prática de ensino ou para estágio em atividades educativas inerentes ao perfil dos profissionais definidos nos incisos II e III do art. 61, habilita para o exercício do trabalho em todo o território nacional:
a) para a docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, por meio de cursos normais de nível médio ou de cursos de pedagogia;
b) para a docência nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, por meio de cursos de licenciatura, de graduação plena, preferencialmente em áreas de conhecimento integradas;
c) para o preparo dos profissionais a que se refere o inciso II do art. 61, por meio de cursos de pedagogia ou em nível de pós-graduação, garantida a base comum nacional;
d) para o preparo dos profissionais não docentes a que se refere o inciso III do art. 61, por meio de cursos de conteúdo técnico-pedagógico, em nível médio ou superior, incluindo habilitações tecnológicas.
III - a formação continuada se define como o conjunto de programas destinados ao aperfeiçoamento dos profissionais da educação, no local de trabalho e em instituições de educação básica e superior, incluindo cursos de nível médio, superior, tecnológicos, de graduação plena e de pós-graduação.
IV - aos profissionais de educação, em exercício em escolas públicas e privadas, habilitados em cursos de nível médio, asseguram-se cursos gratuitos de formação continuada em nível superior para habilitação em funções educativas, a critério do respectivo sistema de ensino.
V - os profissionais da educação, aos quais compete, por direito e dever, investirem em sua formação permanente, contarão com o apoio dos gestores das instituições onde atuam, a quem cabe garantir tempos e espaços suficientes e adequados para seu desenvolvimento profissional, incluídos nos contratos e horário de trabalho.
Só para não esquecer que no item 183, letra "J" do Documento Base para a CONAE é feita a seguinte proposta:
j) Estabelecer um prazo para extinguir o curso normal de nível médio no País, para que ele deixe de ser considerado como formação inicial do professor, bem como definir o patamar básico de remuneração.
Fonte: http://rluizaraujo.blogspot.com/2010/02/medio-ou-superior.html
domingo, 21 de fevereiro de 2010
domingo, 7 de fevereiro de 2010
IDH
Em tempos de Fórum Social Mundial e Fórum da Educação (Sapiranga) e quando a Unesco divulga novos relatórios sobre a educação, convêm algumas reflexões.
A começar pelo fato de que o presidente Lula tem propagandeado que o Brasil, que hoje se situa entre a oitava e a 10ª economia mundial, poderá tornar-se a quinta economia do planeta.
Como explicar, então, que é o 69º em IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - e, mais grave, o 88º em índice de desenvolvimento da educação, atrás de Honduras, Equador e Paraguai? Que é o líder em repetência no Ensino Fundamental na América Latina, com a média 18,7%, bem acima dos 4,4% da média regional e dos 2,9% da média mundial? Que tem 14 milhões de analfabetos ou 35 milhões de analfabetos funcionais, quando Bolívia, Venezuela e Peru estão livres do analfabetismo? Que apenas 37% das escolas dispõem de biblioteca? E por aí vai.
Não há dúvida de que é devido ao modelo de desenvolvimento concentrador de renda, que compromete 43% do PIB no pagamento da dívida e destina 1% para as bolsas sociais, que investe menos de 5% do PIB, ou 3,8% do orçamento federal em educação. Modelo levado adiante pelo governo Lula e seus aliados PMDB, PTB, PP, muito semelhante ao defendido pelo seu antecessor, PSDB.
A segunda reflexão é que, como parte da política de ajuste nos gastos públicos adotada pelos governos federal, estaduais e por muitos municípios, como Novo Hamburgo, além dos ataques aos planos de carreira, agora o MEC decidiu rebaixar o valor do piso salarial nacional dos professores. Em 2010, o valor do Piso Salarial Profissional Nacional deveria ser de R$ 1.312, mas o MEC recomenda que ele seja de apenas R$ 1.024, reajustado pelo INPC e não mais pelo custo-aluno previsto na lei que o criou.
É um retrocesso! Se já não bastasse o pedido de inconstitucionalidade encabeçado pela governadora Yeda Crusius, agora fica claro que o governo Lula lava as mãos de vez.
Então, além da luta que nos inspira o Fórum Social Mundial por outro modelo de sociedade necessário e urgente, afinal aí está o Haiti como expressão mais dramática, precisamos de uma educação compatível com o tamanho do Brasil. A quinta economia mundial tem que ter a quinta educação do planeta. Precisamos de um PNE - Plano Nacional de Educação - que contemple investir no mínimo 10% do PIB em educação. Adotar o turno integral na educação pública. Erradicar o analfabetismo. E garantir valorização dos educadores, a começar pelo piso salarial nacional. Ou não é possível, em tempos de pré-sal?
A terceira reflexão é que o governo Yeda ficará com a marca de "anos perdidos na educação". No entanto, aos milhares de educadores participantes do FSM caberá debater esses temas e construir uma mobilização social para reverter esse quadro. Seguir o exemplo do Rio Grande, onde o Cpers se uniu aos demais servidores, em especial à Brigada Militar, e impôs uma derrota ao governo Yeda, evitando a destruição dos planos de carreira e a implantação da meritocracia aqui. Por isso, defenderemos no FSM a organização de uma Grande Marcha da Educação a Brasília, unindo educadores estaduais e municipais de todo o país para impedir o retrocesso do piso salarial, pois ele é condição mínima para a valorização profissional. Unir CNTE, os sindicatos e federações de professores municipais e todas as centrais sindicais.
Neiva Lazzarotto é vice-presidente do Cpers e do PSol-RS
[Publicado no jornal Zero Hora de 27/01/2010]
A começar pelo fato de que o presidente Lula tem propagandeado que o Brasil, que hoje se situa entre a oitava e a 10ª economia mundial, poderá tornar-se a quinta economia do planeta.
Como explicar, então, que é o 69º em IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - e, mais grave, o 88º em índice de desenvolvimento da educação, atrás de Honduras, Equador e Paraguai? Que é o líder em repetência no Ensino Fundamental na América Latina, com a média 18,7%, bem acima dos 4,4% da média regional e dos 2,9% da média mundial? Que tem 14 milhões de analfabetos ou 35 milhões de analfabetos funcionais, quando Bolívia, Venezuela e Peru estão livres do analfabetismo? Que apenas 37% das escolas dispõem de biblioteca? E por aí vai.
Não há dúvida de que é devido ao modelo de desenvolvimento concentrador de renda, que compromete 43% do PIB no pagamento da dívida e destina 1% para as bolsas sociais, que investe menos de 5% do PIB, ou 3,8% do orçamento federal em educação. Modelo levado adiante pelo governo Lula e seus aliados PMDB, PTB, PP, muito semelhante ao defendido pelo seu antecessor, PSDB.
A segunda reflexão é que, como parte da política de ajuste nos gastos públicos adotada pelos governos federal, estaduais e por muitos municípios, como Novo Hamburgo, além dos ataques aos planos de carreira, agora o MEC decidiu rebaixar o valor do piso salarial nacional dos professores. Em 2010, o valor do Piso Salarial Profissional Nacional deveria ser de R$ 1.312, mas o MEC recomenda que ele seja de apenas R$ 1.024, reajustado pelo INPC e não mais pelo custo-aluno previsto na lei que o criou.
É um retrocesso! Se já não bastasse o pedido de inconstitucionalidade encabeçado pela governadora Yeda Crusius, agora fica claro que o governo Lula lava as mãos de vez.
Então, além da luta que nos inspira o Fórum Social Mundial por outro modelo de sociedade necessário e urgente, afinal aí está o Haiti como expressão mais dramática, precisamos de uma educação compatível com o tamanho do Brasil. A quinta economia mundial tem que ter a quinta educação do planeta. Precisamos de um PNE - Plano Nacional de Educação - que contemple investir no mínimo 10% do PIB em educação. Adotar o turno integral na educação pública. Erradicar o analfabetismo. E garantir valorização dos educadores, a começar pelo piso salarial nacional. Ou não é possível, em tempos de pré-sal?
A terceira reflexão é que o governo Yeda ficará com a marca de "anos perdidos na educação". No entanto, aos milhares de educadores participantes do FSM caberá debater esses temas e construir uma mobilização social para reverter esse quadro. Seguir o exemplo do Rio Grande, onde o Cpers se uniu aos demais servidores, em especial à Brigada Militar, e impôs uma derrota ao governo Yeda, evitando a destruição dos planos de carreira e a implantação da meritocracia aqui. Por isso, defenderemos no FSM a organização de uma Grande Marcha da Educação a Brasília, unindo educadores estaduais e municipais de todo o país para impedir o retrocesso do piso salarial, pois ele é condição mínima para a valorização profissional. Unir CNTE, os sindicatos e federações de professores municipais e todas as centrais sindicais.
Neiva Lazzarotto é vice-presidente do Cpers e do PSol-RS
[Publicado no jornal Zero Hora de 27/01/2010]
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Lev S. Vygotsky (1896-1934)
Lev S. Vygotsky (1896-1934) , professor e pesquisador foi contemporâneo de Piaget, e nasceu em Orsha, pequena cidade da Bielorrusia em 17 de novembro de 1896, viveu na Rússia, quando morreu, de tuberculose, tinha 37 anos. Construiu sua teoria tendo por base o desenvolvimento do indivíduo como resultado de um processo sócio-histórico, enfatizando o papel da linguagem e da aprendizagem nesse desenvolvimento, sendo essa teoria considerada histórico-social. Sua questão central é a aquisição de conhecimentos pela interação do sujeito com o meio.As concepções de Vygotsky sobre o processo de formação de conceitos remetem às relações entre pensamento e linguagem, à questão cultural no processo de construção de significados pelos indivíduos, ao processo de internalização e ao papel da escola na transmissão de conhecimento, que é de natureza diferente daqueles aprendidos na vida cotidiana. Propõe uma visão de formação das funções psíquicas superiores como internalização mediada pela cultura.As concepções de Vygotsky sobre o funcionamento do cérebro humano, colocam que o cérebro é a base biológica, e suas peculiaridades definem limites e possibilidades para o desenvolvimento humano. Essas concepções fundamentam sua idéia de que as funções psicológicas superiores (por ex. linguagem, memória) são construídas ao longo da história social do homem, em sua relação com o mundo. Desse modo, as funções psicológicas superiores referem-se a processos voluntários, ações conscientes, mecanismos intencionais e dependem de processos de aprendizagem.Mediação: uma idéia central para a compreensão de suas concepções sobre o desenvolvimento humano como processo sócio-histórico é a idéia de mediação: enquanto sujeito do conhecimento o homem não tem acesso direto aos objetos, mas acesso mediado, através de recortes do real, operados pelos sistemas simbólicos de que dispõe, portanto enfatiza a construção do conhecimento como uma interação mediada por várias relações, ou seja, o conhecimento não está sendo visto como uma ação do sujeito sobre a realidade, assim como no construtivismo e sim, pela mediação feita por outros sujeitos. O outro social, pode apresentar-se por meio de objetos, da organização do ambiente, do mundo cultural que rodeia o indivíduo.A linguagem, sistema simbólico dos grupos humanos, representa um salto qualitativo na evolução da espécie. É ela que fornece os conceitos, as formas de organização do real, a mediação entre o sujeito e o objeto do conhecimento. É por meio dela que as funções mentais superiores são socialmente formadas e culturalmente transmitidas, portanto, sociedades e culturas diferentes produzem estruturas diferenciadas.A cultura fornece ao indivíduo os sistemas simbólicos de representação da realidade, ou seja, o universo de significações que permite construir a interpretação do mundo real. Ela dá o local de negociações no qual seus membros estão em constante processo de recriação e reinterpretação de informações, conceitos e significações.O processo de internalização é fundamental para o desenvolvimento do funcionamento psicológico humano. A internalização envolve uma atividade externa que deve ser modificada para tornar-se uma atividade interna, é interpessoal e se torna intrapessoal.Usa o termo função mental para referir-se aos processos de: pensamento, memória, percepção e atenção. Coloca que o pensamento tem origem na motivação, interesse, necessidade, impulso, afeto e emoção.A interação social e o instrumento lingüístico são decisivos para o desenvolvimento.Existem, pelo menos dois níveis de desenvolvimento identificados por Vygotsky: um real, já adquirido ou formado, que determina o que a criança já é capaz de fazer por si própria, e um potencial, ou seja, a capacidade de aprender com outra pessoa.A aprendizagem interage com o desenvolvimento, produzindo abertura nas zonas de desenvolvimento proximal ( distância entre aquilo que a criança faz sozinha e o que ela é capaz de fazer com a intervenção de um adulto; potencialidade para aprender, que não é a mesma para todas as pessoas; ou seja, distância entre o nível de desenvolvimento real e o potencial ) nas quais as interações sociais são centrais, estando então, ambos os processos, aprendizagem e desenvolvimento, inter-relacionados; assim, um conceito que se pretenda trabalhar, como por exemplo, em matemática, requer sempre um grau de experiência anterior para a criança.O desenvolvimento cognitivo é produzido pelo processo de internalização da interação social com materiais fornecidos pela cultura, sendo que o processo se constrói de fora para dentro. Para Vygotsky, a atividade do sujeito refere-se ao domínio dos instrumentos de mediação, inclusive sua transformação por uma atividade mental.Para ele, o sujeito não é apenas ativo, mas interativo, porque forma conhecimentos e se constitui a partir de relações intra e interpessoais. É na troca com outros sujeitos e consigo próprio que se vão internalizando conhecimentos, papéis e funções sociais, o que permite a formação de conhecimentos e da própria consciência. Trata-se de um processo que caminha do plano social - relações interpessoais - para o plano individual interno - relações intra-pessoais.Assim, a escola é o lugar onde a intervenção pedagógica intencional desencadeia o processo ensino-aprendizagem.O professor tem o papel explícito de interferir no processo, diferentemente de situações informais nas quais a criança aprende por imersão em um ambiente cultural. Portanto, é papel do docente provocar avanços nos alunos e isso se torna possível com sua interferência na zona proximal.Vemos ainda como fator relevante para a educação, decorrente das interpretações das teorias de Vygotsky, a importância da atuação dos outros membros do grupo social na mediação entre a cultura e o indivíduo, pois uma intervenção deliberada desses membros da cultura, nessa perspectiva, é essencial no processo de desenvolvimento. Isso nos mostra os processos pedagógicos como intencionais, deliberados, sendo o objeto dessa intervenção : a construção de conceitos.O aluno não é tão somente o sujeito da aprendizagem, mas, aquele que aprende junto ao outro o que o seu grupo social produz, tal como: valores, linguagem e o próprio conhecimento.A formação de conceitos espontâneos ou cotidianos desenvolvidos no decorrer das interações sociais, diferenciam-se dos conceitos científicos adquiridos pelo ensino, parte de um sistema organizado de conhecimentos.
A aprendizagem é fundamental ao desenvolvimento dos processos internos na interação com outras pessoas.Ao observar a zona proximal, o educador pode orientar o aprendizado no sentido de adiantar o desenvolvimento potencial de uma criança, tornando-o real. Nesse ínterim, o ensino deve passar do grupo para o indivíduo. Em outras palavras, o ambiente influenciaria a internalização das atividades cognitivas no indivíduo, de modo que, o aprendizado gere o desenvolvimento. Portanto, o desenvolvimento mental só pode realizar-se por intermédio do aprendizado.
Vygotsky, teve contato com a obra de Piaget e, embora teça elogios a ela em muitos aspectos, também a critica, por considerar que Piaget não deu a devida importância à situação social e ao meio. Ambos atribuem grande importância ao organismo ativo, mas Vygotsky destaca o papel do contexto histórico e cultural nos processos de desenvolvimento e aprendizagem, sendo chamado de socio-interacionista, e não apenas de interacionista como Piaget.Piaget coloca ênfase nos aspectos estruturais e nas leis de caráter universal ( de origem biológica) do desenvolvimento, enquanto Vygotsky destaca as contribuições da cultura, da interação social e a dimensão histórica do desenvolvimento mental.
Mas, ambos são construtivistas em suas concepções do desenvolvimento intelectual. Ou seja, sustentam que a inteligência é construída a partir das relações recíprocas do homem com o meio.
A aprendizagem é fundamental ao desenvolvimento dos processos internos na interação com outras pessoas.Ao observar a zona proximal, o educador pode orientar o aprendizado no sentido de adiantar o desenvolvimento potencial de uma criança, tornando-o real. Nesse ínterim, o ensino deve passar do grupo para o indivíduo. Em outras palavras, o ambiente influenciaria a internalização das atividades cognitivas no indivíduo, de modo que, o aprendizado gere o desenvolvimento. Portanto, o desenvolvimento mental só pode realizar-se por intermédio do aprendizado.
Vygotsky, teve contato com a obra de Piaget e, embora teça elogios a ela em muitos aspectos, também a critica, por considerar que Piaget não deu a devida importância à situação social e ao meio. Ambos atribuem grande importância ao organismo ativo, mas Vygotsky destaca o papel do contexto histórico e cultural nos processos de desenvolvimento e aprendizagem, sendo chamado de socio-interacionista, e não apenas de interacionista como Piaget.Piaget coloca ênfase nos aspectos estruturais e nas leis de caráter universal ( de origem biológica) do desenvolvimento, enquanto Vygotsky destaca as contribuições da cultura, da interação social e a dimensão histórica do desenvolvimento mental.
Mas, ambos são construtivistas em suas concepções do desenvolvimento intelectual. Ou seja, sustentam que a inteligência é construída a partir das relações recíprocas do homem com o meio.
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